A HM Revenue and Customs (HMRC) havia rejeitado o pedido de compensação fiscal, e esse entendimento foi confirmado na Justiça. Pela legislação britânica, perdas comerciais podem ser usadas para reduzir a tributação em determinadas circunstâncias, mas os magistrados concluíram que a operação apresentada por Scheckter não se enquadrava nas exigências legais do regime.
Tribunal apontou falha no enquadramento da operação
A propriedade foi transformada em uma operação de agricultura orgânica e biodinâmica, base da argumentação usada por Scheckter para tentar compensar os prejuízos com outras fontes de renda. O tribunal, porém, entendeu que a estrutura do negócio não atendia aos critérios necessários para esse abatimento.
Na decisão, os magistrados registraram que “uma entidade que disponibiliza seu ativo mais valioso para uso de outra sem qualquer custo, na nossa avaliação, não atua de forma comercial”. Esse ponto foi central para a manutenção do veto à compensação das perdas.
Os juízes também reconheceram que Scheckter agiu de boa-fé ao tocar o empreendimento. Ainda assim, esse entendimento não alterou o resultado do processo, porque a discussão principal era se a atividade poderia ser tratada, nos termos da lei britânica, como base válida para o benefício fiscal pretendido.
Propriedade está à venda por 58 milhões de libras
Além da derrota no processo, o caso acontece num momento em que a Laverstoke Park Estate foi colocada à venda por 58 milhões de libras. O valor de anúncio da propriedade é superior ao montante de quase 55 milhões de libras investido por Scheckter no projeto.
A decisão judicial ainda pode ser alvo de recurso, enquanto a situação da propriedade também pode mudar com a tentativa de venda da Laverstoke Park Estate.
